MOSQUEIRO: MP pede à justiça interdição de lixão a céu aberto na rodovia PA- 391

O promotor de justiça Mauro de Almeida ajuizou ação civil pública (ACP) contra a prefeitura de Belém com pedido de liminar à juíza de direito da Vara distrital de Mosqueiro por causa do lixão clandestino a céu aberto na rodovia PA-391, única estrada que liga Mosqueiro ao restante do Pará e do Brasil. A prefeitura de Belém vem depositando lixo na beira da estrada causando dano ambiental, o lixão é passagem obrigatória para todos que entram em direção ao centro e saem da Ilha de Mosqueiro

O MP requer que a ação seja recebida, autuada e processada e a liminar seja mantida pela Justiça, e que a prefeitura seja obrigada a não jogar mais lixo na rodovia PA 391 sob pena de multa diária a ser paga pelo prefeito Zenaldo Coutinho e que a área da rodovia degradada seja recuperada por um plano. O Ministério Público já havia instaurado procedimento administrativo preliminar posteriormente convertido em inquérito para apurar o caso. O agente distrital Ivan José dos Santos durante o (des) governo do ex-prefeito Duciomar Costa afirmou em agosto de 2012 que na área havia despejo de lixo orgânico e o local era destinado somente a lixo de natureza orgânica.

A justificativa do depósito de lixo a beira da estrada foi de que área formava piscinões com foco de mosquito da dengue e houve a orientação da Secretaria municipal de meio ambiente (SEMMA) para que se despejasse lixo no local. Em julho de 2012 o agente Ivan dos Santos enviou ofício à promotoria que a prefeitura continuaria a despejar lixo na área por conta das chuvas. Em uma audiência pública em maio deste ano, o representante da Secretaria municipal de saneamento (Sesan) e o agente distrital Gilberto do Nascimento participaram. Na ocasião o representante da Sesan se comprometeu a apresentar uma solução para o problema, porém três meses se passaram e nada foi apresentado. A Vila de Mosqueiro está há muito tempo jogada às baratas. Não bastasse o lixo que é jogado pela própria prefeitura de Belém na área urbana, o cidadão mosqueirense ainda convive com o lixo doméstico jogado na via pública, em alguns casos formando pequenos lixões a céu aberto afirmou o promotor de Justiça Mauro de Almeida.

Texto: Jessica Barra (Graduanda em jornalismo) com informações da PJ de Mosqueiro

Revisão: (Assessoria de imprensa)