BRASÍLIA: Atlas de Acesso à Justiça traz dados do Ministério Público

Os dados compilados no relatório Ministério Público Um Retrato, organizado e divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no início deste ano, fazem parte do portal Atlas de Acesso à Justiça, lançado pelo Ministério da Justiça nessa segunda-feira, 17/12. São informações sobre a estrutura do Ministério Público brasileiro, quantidade de membros do MP por 100 mil habitantes, entre outras.

O portal reúne vários levantamentos sobre o Sistema de Justiça e calcula o Índice de Acesso à Justiça (Inaj), desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). São utilizadas informações públicas sobre o número de unidades e operadores do Direito profissionais que participam do sistema judiciário, como advogados, defensores públicos, promotores de Justiça e juízes - que cada instituição ligada à Justiça tem. Para esse cálculo, também é levado em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e as informações sobre órgãos e instituições essenciais para o funcionamento da Justiça.

Além do índice, o portal pública informações e dados sobre direitos e garantias; endereços, telefones e páginas na internet dos órgãos que atuam na prestação da Justiça; e uma seção para tirar dúvidas. O atlas será atualizado anualmente e pode ser acessado em www.acessoajustica.gov.br. Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Reforma do Judiciário.