SANTARÉM: Professores da rede pública fazem manifestação e são recebidos no MPE

Na manhã desta terça-feira os professores da rede pública municipal e estadual estiveram em manifestação em frente ao Ministério Público de Santarém. Representantes do Sindicato dos Profissionais das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Santarém (Sinprosam) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintep) foram recebidos pelos promotores de justiça Paulo Arias Carvalho Cruz e Tulio Chaves Novaes. A manifestação fez parte da Semana Nacional de Defesa e Promoção da Educação Pública. Os promotores de justiça esclareceram à comissão todos os pontos necessários em relação à ação civil pública ajuizada pelo MP em dezembro de 2012, relacionada a exoneração de servidores públicos municipais contratados em regime temporário, em detrimento aos aprovados no concurso público realizado pelo poder municipal em 2008. O MP deixou claro à comissão dos dois sindicatos que não foi feito termo de acordo com a atual gestão da prefeitura municipal para alongar o prazo de chamada dos concursados. A prefeitura sugeriu o acordo, mas o mesmo não foi aceito pelo MP, que vai se manifestar pelo prosseguimento da ação judicial que corre na 8ª Vara Cível de Santarém. O Ministério Público tem feito todo o necessário para resolver essa situação, esclareceu o promotor Túlio Novaes. A decisão a partir de agora cabe ao judiciário, que optou por não conceder as liminares pedidas pelo MP antes de ouvir a prefeitura. A contestação do poder municipal já foi feita e a ACP está com o promotor de justiça para manifestação. O MP adiantou aos professores que deve responder a contestação da prefeitura, pedir o prosseguimento da ação e devolvê-la ao judiciário para decisão final, dentro dos prazos judiciais. Entenda o caso: A ação a que os promotores se referem foi ajuizada no final de 2012 contra o município, relacionada a exoneração de servidores públicos municipais contratados em regime temporário, em detrimento aos aprovados em concurso público realizado em 2008. A justiça determinou prazo para que prefeitura apresente a lista de todos os servidores temporários, bem como de todos os aprovados em concurso convocados e não convocados. Vários professores e pedagogos da rede pública municipal possuem contratos temporários, mesmo tendo sido aprovados no concurso. Na ACP o Ministério Público pediu liminarmente , com confirmação dos pedidos na decisão do mérito, a suspensão do prazo de validade do concurso, que expirou em 29 de dezembro de 2012 e a proibição de realização de novo concurso até que sejam preenchidas as vagas dos servidores temporários por candidatos aprovados classificados ou integrantes do cadastro de reserva e a exoneração dos temporários que ocupam cargos preenchidos pelo concurso . Lila Bemerguy, de Santarém

Fotos: Yuri Lisboa