BELÉM: Promotoria de Interditos e Incapazes realiza curso para capacitação de curadores

O Ministério Público do Estado do Pará por meio da Promotoria de Justiça de Órfãos, Interditos e Incapazes realizou hoje, 4, curso para capacitação de curadores. Os promotores de Justiça responsáveis pela realização do curso, Maria do Carmo Martins Lima, Rosa Maria Rodrigues Carvalho e José Roberto Coimbra, palestraram sobre a importância da curatela e suas implicações na vida de cada pessoa. O curso foi aberto pela promotora de Justiça Maria do Carmo Martins, que ressaltou a importância da presença das famílias nesse evento.

Relatou também que a ideia de realização do curso surgiu a partir da constatação de inúmeras ocorrências de irregularidades praticadas pelos curadores que chegavam ao MPE e também eram expostas pela mídia. De acordo com a promotora Maria do Carmo estamos dialogando com os curadores porque a gente percebeu, ao longo do exercício da nossa função, a dificuldade que eles têm para exercer o papel de curador. Alguns, por falta de conhecimento, alegando não conhecer a lei, acabam praticando atos que prejudicam os incapazes. E isso é muito ruim. Então por conta disso, nós estamos fazendo essa capacitação dos curadores para que eles possam, nesse momento, retirar suas dúvidas e nós estamos nos colocando à disposição para ajudá-los a exercer cada vez melhor esse papel de curadores. Em seguida, foi a vez do promotor José Roberto Coimbra esclarecer alguns pontos sobre a curatela aos presentes no curso, principalmente sobre quem é o incapaz ou interditado, quem é o curador e as responsabilidades e deveres destes.

Conceitualmente, a curatela dos interditos é o encargo atribuído pelo juiz a um adulto capaz, para o fim de proteger, zelar, guardar, orientar e administrar os bens de pessoas judicialmente declaradas incapazes, que em razão de doenças congênitas, transtornos mentais, dependência química ou doenças neurológicas, encontram-se sem quaisquer condições de reger os atos da vida civil e sem compreensão da amplitude das consequências de suas ações, ressalta o promotor José Coimbra. Após a palestra do promotor Coimbra, foi a vez da promotora Rosa Maria Carvalho capacitar os curadores presentes. Em palestra ministrada, a promotora respondeu às dúvidas frequentes da Curatela, tais como dúvidas sobre a prestação de contas, como proceder se um curador falecer, qual a responsabilidade do curador em relação aos atos praticados pelo curatelado, quais as consequências da má administração por parte do curador, entre outras. O curso de capacitação para curadores é uma realização da Promotoria de Justiça de Órfãos, Interditos e Incapazes.

Texto e fotos: Kamilla Santos (Graduanda em Jornalismo)

Revisão: Edson Gillet (Assessoria de Imprensa)