BELÉM: Colégio de Procuradores realiza 6ª sessão ordinária

A 6ª Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, deliberou nesta quinta-feira, 10, sobre processos administrativos e assuntos jurídico-institucionais, A sessão ocorreu no plenário Octávio Proença de Moraes e contou com a participação de promotores de Justiça convocados. A mesa foi composta, além do procurador-geral, pelo corregedor Adélio Mendes dos Santos e pelo secretário do Colégio de Procuradores, em exercício, Mario Nonato Falangola. Foram deliberados os seguintes pontos:

Processo nº 015/2012-CPJ (protocolo nº 30127/2012, de 27/7/2012). Recorrente: Promotor de Justiça Edmilson Barbosa Leray. Recorrida: Procuradoria-Geral de Justiça. Relatora: Procuradora de Justiça Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo. Assunto: Recurso administrativo contra a decisão que aplicou penalidade ao Recorrente.

Suspenso o julgamento, após pedido de vista.

Processo nº 005/2014-CPJ (protocolo nº 7678/2014, de 24/2/2014). Recorrente: Senhor Gleber da Silva Maduro. Advogado: Doutor Ismael Moraes, OAB/PA nº 6942, e outros. Recorrida: Corregedoria-Geral do Ministério Público. Interessado: Promotor de Justiça Adolfo José de Souza. Relatora: Procuradora de Justiça Maria da Conceição de Mattos Sousa. Assunto: Recurso contra a decisão que determinou o arquivamento do Procedimento Disciplinar Preliminar (PDP) nº 077/2013-MP/CGMP.

Retirado de pauta.

Relatórios da Corregedoria-Geral do Ministério Público.

1) Inspeção ordinária na Promotoria de Justiça de Prainha (Protocolo nº 18485/2014); 2) Inspeções ordinárias nas Promotorias de Justiça de Monte Alegre (protocolo nº 18488/2014); 3) Inspeção ordinária na 2ª Promotoria de Justiça de Santarém (protocolo nº 18450/2014); 4) Inspeção ordinária na 15ª Promotoria de Justiça de Santarém (protocolo nº 18454/2014); 5) Inspeção ordinária na 11ª Promotoria de Justiça de Santarém (protocolo nº 18478/2014); 6) Inspeção ordinária na 14ª Promotoria de Justiça de Santarém (protocolo nº 18481/2014); 7) Inspeção extraordinária na Promotoria de Justiça de São Felix do Xingu (protocolo nº 18771/2014); 8) Inspeção extraordinária na Promotoria de Justiça de Santana do Araguaia (protocolo nº 18775/2014); 9) Inspeções extraordinárias nas Promotorias de Justiça de Conceição do Araguaia (protocolo nº 18779/2014); 10) Inspeção ordinária na Promotoria de Justiça de Bom Jesus do Tocantins (protocolo nº 20977/2014); 11) Inspeção ordinária na Promotoria de Justiça de São Domingos do Araguaia (protocolo nº 20981/2014); 12) Inspeções ordinárias nas Promotorias de Justiça de Castanhal (protocolo nº 20986/2014); 13) Inspeções ordinárias nas Promotorias de Justiça de Marabá (protocolo nº 20991/2014); 14) Inspeção ordinária na Promotoria de Justiça de Itupiranga (protocolo nº 20997/2014); e 15) Inspeções ordinárias nas Promotorias de Justiça de Limoeiro do Ajuru, Cametá (1º e 2º cargos), Baião e Mocajuba (protocolo nº 24737/2014).

Conhecido.

Resultado da perícia médica realizada em membro do Ministério Público. Conhecido. Texto: Assessoria de Imprensa

Fotos: Edyr Falcão