BELÉM: Promotoria da Infância reúne e avalia programa de alergia alimentar da prefeitura municipal

O Ministério Público do Estado do Pará por meio do promotor de Justiça da Infância e Juventude, José Maria Costa Lima Junior reuniu com representantes do Programa de Alergia Alimentar da prefeitura municipal, da secretaria municipal de saúde (Sesma) e do Núcleo de promoção à saúde (NUPs), ontem (16), em Belém. A reunião objetivou tratar de assunto referente às reiteradas reclamações sobre o Programa Municipal de Alergia Alimentar, especialmente quanto ao fornecimento do leite Neocate (indicado para bebês com intolerância à lactose), que chegam ao conhecimento do MP através do atendimento ao público e registros de notícias. O Programa Municipal de Alergia Alimentar, desenvolvido pelo NUPS, atende cerca de 200 crianças lactentes. Porém, nos últimos anos houve constantes reclamações advindas da pouca quantidade de leite disponibilizada para suprir a grande demanda de crianças. A diretora do Núcleo Jurídico da SESMA, Andréa Tapajós Simioni, esclareceu que além do Programa de Alergia Alimentar atender as demandas dos cadastrados, atende outras, como as solicitações feitas diretamente pelos pretensos usuários e determinações do Poder Judiciário, prejudicando a programação no fornecimento das fórmulas para os pacientes já cadastrados. Além disso, o leite Neocate está sendo substituída pelo Alfamino, que é um similar fabricado pela empresa Nestlé e que tem preço inferior ao Neocate, situação que gerou mais reclamações, pois, segundo alguns pais, as crianças não se adaptaram e, consequentemente, resistiram ao leite. Lorena Furtado Falcão e Lidiane da Silva Sabathe, Nutricionista e Gastro-pediatra do Programa Alergia Alimentar, respectivamente, explicaram que a substituição do leite Neocate pelo Alfamino é possível. E que após a reunião e avaliação técnica que concluíram a viabilidade, embora haja possibilidade de rejeição dos consumidores apenas considerando eventual resistência das crianças quanto ao sabor do leite substituto. Porém, o diretor da Unidade de Fátima, Daniel Amoras de Miranda, informou que a Unidade de Fátima está recebendo devoluções de Neocate, o que seria uma possível reserva para atender as crianças que venham a desenvolver a resistência - comprovada por laudo. Alessandra da Cunha Silva, da assessoria do Gabinete da SESMA, disse que já foi adquirida a fórmula Alfamino, com previsão de entrega à Unidade de Fátima para o início da noite passada, e, também, que o processo licitatório para o ano 2015 está na fase de ajuste do Termo de Referência (TR). Disse, ainda, que não há um departamento específico na SESMA que trate de licitação, sendo esta responsabilidade da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (SEGEP), contudo trouxe consigo documentos referentes às ultimas aquisições licitatórias. Na reunião, ainda, vários técnicos demonstraram preocupações com o mau uso ou destinação inapropriada do Leite, o que prejudica outras pacientes que necessitam da fórmula, razão pela qual informaram a necessidade de implantar outros mecanismos de controle de entrega, que não sejam excludentes, mas permitam evitar o desperdício no programa. O promotor José Maria Costa informou que ainda ouvirá os pais sobre as informações prestadas na reunião e analisará os documentos entregues para definir as demais providências do MPPA. Ao final da reunião o promotor esclareceu quanto ao objetivo e fez uma avaliação sobre os encaminhamentos. Segundo o promotor a reunião foi para identificar nessa situação individual, um a intervenção coletiva que traga benefícios para todos os usuários daquele serviço ou daquele produto. Disse ainda que a prefeitura informou que o fornecimento está sendo regularizado a partir de hoje, os leites que estão faltando chegaram hoje, vão ser descarregados amanhã de manhã e tá chegando um estoque pra três meses. Explicou que a fórmula do Neocate é da Danonne e a Nestlé produz o mesmo leite com o nome de Alfamino, na licitação eles identificaram que o da Nestlé estava mais barato. Aqui na reunião tem uma gastro pediatra que nós chamamos e ela vai dizer, junto com uma nutricionista, se o suprimento alimentar tem o mesmo efeito o mesmo resultado do Neocaté. Elas afirmaram que sim, que a única resistência que pode ocorrer entre as crianças seria quanto ao sabor do leite.

Solicitei um acompanhamento médico nesses casos de transição de uma formula pra outra/ a fim de identificar se alguma criança terá alergia a essa nova fórmula. caso ocorra alguma reação negativa, por exemplo em 10 % dos casos, vai ter que atender com Neocate esses 10 % Sobre a reunião: avalio a reunião como positiva, porque veio toda a equipe da Sesma e senti que há uma perspectiva de aperfeiçoamento de melhora do programa. Senti a equipe motivada, preocupada e então o MPPA vai ficar acompanhando, vai manter esse diálogo com a equipe. Acrescentou: o que o MPPA solicitou foi uma melhoria no planejamento da compra, que a aquisição dos novos leites seja planejada com antecipação para que não falte. A licitação já está tramitando para a compra de 2015, vamos acompanhar de perto a situação.

Texto Letícia Miranda (graduanda em jornalismo) com informações da PJ

Revisão Edson Gillet

Assessoria de Comunicação