MARABÁ: inscrições para Audiência Pública Meninos do Trem seguem até próxima sexta-feira (20)

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 9ª e 10ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Marabá (PJIJ), recebe inscrições via on line até o próximo dia 20 (sexta-feira), para quem se interessar a participar como manifestante na Audiência Pública sobre os Meninos do Trem. O evento será realizado no dia 25 deste mês, na Câmara Municipal de Marabá, com início às 13h. Expor a problemática Meninos do Trem e, com isso, promover um debate público é o principal objetivo da audiência. O Engenheiro Ferroviário canadense James R. Bertrand, fará uma participação exibindo suas impressões e sugestões sobre o assunto, considerando a inspeção in loco realizada ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC) no período de 8 a 21 de fevereiro de 2014, especialmente, nos locais de maior incidência (hot points) onde ocorreram os fatos. À frente do caso, no Pará, estão as promotoras de Justiça da Infância e Juventude de Marabá Alexssandra Muniz Mardegan e Lilian Viana Freire. Também participarão representantes do Ministério Público do Estado do Maranhão, que também atua no caso. A audiência será aberta a toda sociedade, porém, na ocasião, somente os devidamente inscritos poderão se manifestar (viva voz) e apresentar suas sugestões e contribuições acerca do assunto.

As inscrições podem ser feitas antecipadamente através do site do MPPA (www.mppa.mp.br), ou no dia e local do evento (até 30 minutos após a abertura do evento). Os que não se inscreverem podem presenciar a audiência como ouvintes.

As promotoras de Justiça Alexsandra Mardegan e Lilian Freire destacam que todos são convidados a participar da audiência, visto que este é um assunto de interesse público geral.

Para conhecer o Edital, Regimento e Folder da audiência clique AQUI.

Sobre o caso

Meninos do Trem é a denominação dada a situação de crianças e adolescentes que embarcam clandestinamente no trem de transporte de minério da empresa Vale S/A e deslocam-se de cidade para outra, atravessando os Estados Pará e Maranhão. Assim, submetem-se a riscos como contaminação pelo minério ou incidentes e atropelamentos.

O trem, considerado o maior do mundo, percorre a Estrada de Ferro Carajás (EFC). Esta possui 892 quilômetros de extensão e atravessa 27 municípios (4 do Pará e 23 do Maranhão).

Em 2012, durante uma Audiência Pública realizada em São Luís/MA, a Vale firmou acordo assumindo responsabilidades e despesas na criação de um Plano de Segurança.

Indicado para a tarefa, o engenheiro ferroviário da Agência Reguladora de Transportes do Governo Canadense, James R. Bertrand, realizou inspeção in loco no decorrer da EFC a fim de expor suas impressões e sugestões sobre a situação e o Plano de Segurança apresentado pela Vale S/A.

Leia mais AQUI.

Serviço Programação da Audiência Pública - 25/02/2015

13h Credenciamento

14h Cerimônia de Abertura

14h15 Exposição do Fenômeno Meninos do Trem

15h Apresentação do Plano de Segurança da EFC pelo representante da Vale S/A

16h Participação do Engenheiro Ferroviário James R. Bertrand

17h Manifestação dos Representantes da Sociedade

19h Encaminhamentos Finais

20h Encerramento Texto: Letícia Miranda (graduanda em jornalismo)

Revisão: Edyr Falcão

Assessoria de Imprensa