Monte Alegre- MPE denuncia comandante do barco Almirante Barroso por homicídio

Por: Assessoria de Imprensa

Em Monte Alegre, o Ministério Público, por meio da promotora de justiça Évelin Staevie dos Santos, denunciou o comandante do barco Almirante Barroso, Raimundo Duarte Maciel, pelos crimes de homicídio, e tentativa de homicídio. No dia 21 de dezembro de 2009, após fazer escala em Prainha, o barco naufragou próximo à Monte Alegre, quando retornava para Santarém. Quatorze pessoas morreram e uma continua desaparecida.

O comandante foi enquadrado no crime de homicídio doloso, na modalidade dolo eventual, ou seja, quando o autor pratica o ato e assume o risco de produzir morte. O MP também solicitou o cumprimento de diligências que de, incluindo a realização de perícia na embarcação. A promotora requereu a apreensão judicial da embarcação, para que a mesma não seja utilizada antes da realização da perícia.

O barco bateu em um barranco na margem direita do rio Amazonas, próximo à localidade de Nazarezinho. Com a colisão, virou completamente e ficou com o casco voltado para o alto. De acordo com o inquérito policial, a embarcação estava com grande número de passageiros e cargas, além de navegar muito próxima ao barranco. Pelo menos 93 pessoas sobreviveram, nadando para a margem ou permanecendo no alto do barco, que não afundou imediatamente.

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Embora tenha negado excesso de passageiros, o comandante admitiu que as pessoas dividiam espaço com cargas no convés inferior do barco. Uma testemunha afirmou ter avisado ao comandante do risco de navegar tão próximo à margem do rio, além de notar que o medidor de profundidade da cabine de comando estava coberto por uma camisa.

De acordo com dados fornecidos pela Capitania dos Portos, os bancos de areia que existem na região de Nazarezinho são indicados nas cartas náuticas da Marinha, "reforçando, assim, que independente de prévio aviso dos passageiros, deveria o comandante do barco ter se afastado da margem", diz a denúncia.

De acordo com dados fornecidos pela Capitania dos Portos, os bancos de areia que existem na região de Nazarezinho são indicados nas cartas náuticas da Marinha, "reforçando, assim, que independente de prévio aviso dos passageiros, deveria o comandante do barco ter se afastado da margem", diz a denúncia.

Na pericia pedida pelo MP, devem ser esclarecidos os seguintes pontos: capacidades máximas de passageiros e cargas; funcionamento do sensor de profundidade e do GPS; existência ou não de cargas em compartimento inapropriado, principalmente no convés do barco, e qual a conseqüência caso comprovada a existência de carga no mesmo local onde viajavam passageiros; análise para confirmar se a embarcação possuía condições de navegar no transporte de passageiros, considerando a informação verbal de que, por ser estreita e alta, não havia sustentação durante a navegação.

A Promotora também pede que seja oficiado à Capitania dos Portos para que apresente relatório da última fiscalização feita na embarcação, e que teria ensejado a autorização para navegação, e a relação dos tripulantes que foram despachados para trabalhar no barco. E que a policia realize diligências para que seja formada a lista completa dos sobreviventes, dos mortos e das pessoas cujos desaparecimentos foram reclamados.