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Ministério Público do Estado do Pará
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Notícia · há 9 anos

BELÉM: PJ do Consumidor reúne com Sindicato para esclarecer reajuste no preço dos combustíveis

A 3ª promotora de Justiça do Consumidor Joana Chagas Coutinho reuniu nesta sexta-feira, 13, com representantes do Sindicato de Postos de Combustíveis do Pará (sindicombustiveis) e o Departamento...
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Notícia · há 9 anos

SANTARÉM: MPPA ajuíza ação e requer medidas para garantir a saúde pública na vila de Alter do Chão

O Ministério Público em Santarém ajuizou Ação Civil Pública (ACP) na manhã desta quinta-feira, 12 de fevereiro, contra o município de Santarém, para garantir a proteção da saúde pública na vila de...
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Notícia · há 9 anos

ITAITUBA: MPPA expede recomendação à prefeita para criação e instalação do Procon municipal

O 2ª promotor de Justiça titular de Itaituba, João Batista Cavaleiro de Macêdo expediu nesta terça-feira, 10, recomendação à prefeita de Itaituba Eliene Nunes de Oliveira que envie à Câmara Municipal...
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Notícia · há 9 anos

MARACANÃ: Promotoria de Justiça denuncia vereador e mais 13 pessoas por invasão de delegacia

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça de Magalhães Barata, Brenda Correa Lima Ayan, ofereceu denuncia, no dia 4 de janeiro de 2015, em desfavor ao vereador do...
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Notícia · há 9 anos

MARABÁ: inscrições para Audiência Pública Meninos do Trem seguem até próxima sexta-feira (20)

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 9ª e 10ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Marabá (PJIJ), recebe inscrições via on line até o próximo dia 20 (sexta-feira),...
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Notícia · há 9 anos

REDENÇÃO: liminar determina melhorias no presidio de Redenção

O ministério Público e a Defensoria em Redenção obtiveram liminar em Ação de Obrigação de Dar e Fazer, que determina o cumprimento imediato de direitos dos detentos do Centro de Recuperação Regional...
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Notícia · há 9 anos

ANANINDEUA: Procuradoria-Geral promove reunião administrativa com servidores do polo administrativo

Em dezenove anos de Ministério Público nunca tinha visto o procurador-geral sair do gabinete para discutir as reivindicações dos servidores. Senhor procurador, quero lhe parabenizar pela sua atitude,...
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Notícia · há 9 anos

BELÉM: Projeto Começar de Novo é apresentado a Procuradoria-Geral do MPPA

O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, recebeu em audiência no dia de hoje, o Juiz de Execuções Penais, Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, que na...
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Notícia · há 9 anos

BELÉM: Conselho Superior elege integrantes da secretaria e delibera sobre calendário e processos

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizou ontem, 11, a 2ª Sessão Ordinária de 2015. Foram eleitos o secretário e subsecretários do conselho, aprovada nova proposta de calendário para...
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Notícia · há 9 anos

BELÉM: PJ do Consumidor discute melhorias no atendimento ao cliente com Procon e Celpa

A Celpa se comprometeu em aperfeiçoar, por meio de treinamento, o seu pessoal que realiza o atendimento nas salas de conciliação do Procon O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da...
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